Modelo de Petição Indenização com Pedido de Restituição do Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3820

Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4036

Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Doc. 9320

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizado.

Aumentar imagem

Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Doc. 4876

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Restituição de Mercadoria - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3697

Modelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Falida.