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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 766
CBA (Aeronáutica).
Art(s). 110
[Convertida na Lei 11.484, de 31/05/2007]. Tributário. Incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados..
Art(s). 28
[Convertida na Lei 11.668, de 02/05/2008]. Correio. Atividade de franquia postal..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.727, de 23/06/2008]. Tributário. Altera legislação tributária..
Art(s).
Lei 492/1937
(D.O. 01/09/1937)
[Vigência encerrada em 08/11/2010]. Crédito rural. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia..
Art(s).
[Convertida na Lei 12.693, de 24/07/2012]. Programa econômico. Altera as leis que menciona..
Art(s).
Decreto 1.910/1996
(D.O. 22/05/1996)
Alfândega. Concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público..
Art(s). 10
Decreto 2.181/1997
(D.O. 21/03/1997)
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC..
Art(s). 18, 26
Meio ambiente. Diversidade biológica. Patrimônio Genético. CF/88, art. 225, § 1º, II e § 4º. Regulamento..
Art(s). 20
Decreto 2.271/1997
(D.O. 08/07/1997)
Licitação. Contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Art(s).
Decreto 2.521/1998
(D.O. 23/03/1998)
Administrativo. Serviço público. Transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Art(s). , 36
Decreto 2.574/1998
(D.O. 30/04/1998)
Desporto. Lei 9.615/98. Regulamento. Revogado pelo Dec. 5.000, de 01/03/2004..
Art(s). 28, 30, 31, 32, 34, 38, 40
Decreto 3.100/1999
(D.O. 01/07/1999)
Lei 9.790/99. Regulamento. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público..
Art(s). 10, 12
Decreto 3.457/2000
(D.O. 15/05/2000)
[Revogado pelo Dec. 7.151, de 09/04/2010]. DATAPREV. Estatuto social..
Art(s).
Decreto 3.692/2000
(D.O. 20/12/2000)
Agência Nacional de Águas - ANA. Instalação..
Art(s). 20
Decreto 3.855/2001
(D.O. 04/07/2001)
Agropecuária. Armazenagem. Lei 9.973/2000. Regulamento.
Art(s).
Lei 4.024/1961
(D.O. 27/12/1961)
Diretrizes e Bases da Educação de 1961.
Art(s). 22
Decreto 4.201/2002
(D.O. 19/04/2002)
[(Revogado pelo Dec. 7.984, de 08/04/2013. Vigência em 09/05/2013]. Conselho Nacional do Esporte.
Art(s).
Decreto 4.519/2002
(D.O. 16/12/2002)
Meio ambiente. Unidade de conservação. Serviço voluntário..
Art(s).
Decreto 4.845/2003
(D.O. 25/09/2003)
Hermenêutica. Regra de direito intertemporal. Dec. 3.048/99, art. 9º..
Art(s).
Decreto 4.954/2004
(D.O. 15/01/2004)
Lei 6.894/80. Regulamento. Inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura..
Art(s). , 25
Decreto 5.135/1872
(D.O. 13/11/1872)
[Mantida a lei com a redação original]. Escravidão. Lei do Ventre Livre. Regulamento..
Art(s). 61
Lei 5.385/1968
(D.O. 20/02/1968)
Marinha mercantil. Trabalho de limpeza e conservação. Trabalho de bloco. Regulamento..
Art(s).
Lei 5.474/1968
(D.O. 19/07/1968)
Cambial. Duplicata.
Art(s). 20
Lei 5.772/1971
(D.O. 31/12/1971)
[Revogado pela Lei 9.279, de 14/05/1996]. Código da Propriedade Industrial – CPI..
Art(s). 40, 41
Decreto 6.017/2007
(D.O. 18/01/2007)
Consórcio Público. Lei 11.107/2005. Regulamento.
Art(s). 30
Decreto 6.268/2007
(D.O. 23/11/2007)
Lei 9.972/2000. Regulamento. Classificação de produtos vegetais.
Art(s). 38
Decreto 6.403/2008
(D.O. 18/03/2008)
Veículos oficiais. Utilização pela administração pública..
Art(s).
Lei 6.503/1977
(D.O. 16/12/1977)
Ensino. Educação física..
Art(s).
Decreto 6.794/2009
(D.O. 16/03/2009)
Supervisão da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP pela Empresa Brasil de Comunicação S.A..
Art(s).
Lei 6.840/1980
(D.O. 04/11/1980)
Cambial. Títulos de crédito comercial.
Art(s).
Lei 6.888/1980
(D.O. 11/12/1980)
Profissão. Sociólogo..
Art(s).
Lei 7.203/1984
(D.O. 04/07/1984)
Salvamento de embarcação..
Art(s). 11
Decreto 7.205/2010
(D.O. 11/06/2010)
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Modelo de concessão e exploração..
Art(s).
Decreto 7.217/2010
(D.O. 22/06/2010)
Lei 11.445/2007. Regulamento. Diretrizes nacionais para o saneamento básico..
Art(s). 37, 38, 39, 41
Decreto 7.235/2010
(D.O. 20/07/2010)
Lei 12.190/2010. Regulamento. Dano moral. Deficiente físico. Vítima da talidomida..
Art(s).
Lei 7.287/1984
(D.O. 19/12/1984)
Profissão. Museólogo..
Art(s).
Decreto 7.381/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.771/2008. Regulamento. Política Nacional de Turismo..
Art(s). 31, 34
Decreto 7.661/2011
(D.O. 29/12/2011)
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Estatuto social..
Art(s).
Lei 7.692/1988
(D.O. 20/12/1988)
Lei 6.503/77. Alteração. Ensino. Educação física..
Art(s).
Decreto 7.984/2013
(D.O. 09/04/2013)
[Vigência em 09/05/2013]. Lei 9.615, de 24/03/1998. Regulamento. Institui normas gerais sobre desporto..
Art(s). 44, 47, 52
Lei 8.003/1990
(D.O. 14/03/1990)
Tributário. Legislação..
Art(s).
Decreto 8.198/2014
(D.O. 20/02/2014)
Lei 7.678, de 08/11/1988. Regulamento. Produ??o, circula??o e comercializa??o do vinho e derivados da uva e do vinho..
Art(s). 65
Decreto 8.242/2014
(D.O. 26/05/2014)
Lei 12.101, de 27/11/2009. Regulamento. Processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social.
Art(s). 26, 27
Decreto 8.425/2015
(D.O. 01/04/2015)
Regulamenta o parágrafo único do art. 24 e o art. 25 da Lei 11.959, de 29/06/2009, para dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira..
Art(s).
Decreto 8.616/2015
(D.O. 29/12/2015)
Regulamenta o disposto na Lei Complementar 148, de 25/11/2014, e no art. 2º da Lei 9.496, de 11/09/1997..
Art(s). 14
Lei 8.981/1995
(D.O. 23/01/1995)
Legislação tributária. Alteração..
Art(s). 28
Lei 9.065/1995
(D.O. 21/06/1995)
[Origem da Med. Prov. 998, de 19/05/95]. Lei 8.981/95. Alteração. Legislação tributária..
Art(s). 10
Lei 9.249/1995
(D.O. 27/12/1995)
Tributário. Imposto de renda das pessoas jurídicas. Contribuição social sobre o lucro líquido..
Art(s). 15
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). , 88, 184
Lei 9.456/1997
(D.O. 28/04/1997)
Meio ambiente. Proteção de Cultivares.
Art(s). , 38
Lei 9.472/1997
(D.O. 17/07/1997)
Telecomunicação. ANATEL. Criação. Organização dos serviços de telecomunicações..
Art(s). 70
Lei 9.609/1998
(D.O. 20/02/1998)
Direito autoral. Programa de computador. «Software».
Art(s).
Lei 9.615/1998
(D.O. 25/03/1998)
Desporto. Normas gerais.
Art(s). 26, 34, 39
Lei 9.790/1999
(D.O. 24/03/1999)
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público..
Art(s). 10
Lei 9.813/1999
(D.O. 24/08/1999)
[Med. Prov. 1.830-2, de 27/07/1999 ]. Lei 7.738/89. Alteração. Plano cruzado. Normas complementares..
Art(s).
Lei 9.973/2000
(D.O. 30/05/2000)
Agropecuária. Armazenamento.
Art(s).
Lei 10.793/2003
(D.O. 02/12/2003)
Lei 9.394/96. Alteração. Diretrizes e bases da educação.
Art(s).
Lei 11.445/2007
(D.O. 08/01/2007)
Saneamento Básico. Diretrizes Básicas..
Art(s). 10, 11
Lei 11.484/2007
(D.O. 31/05/2007)
[Origem na Med. Prov. 340, de 29/12/2006]. TV Digital. Incentivos..
Art(s). 28
Lei 11.668/2008
(D.O. 05/05/2008)
[Conversão da Med. Prov. 403, de 26/11/2007]. Correio. Franquia postal..
Art(s).
Lei 11.727/2008
(D.O. 24/06/2008)
[Conversão da Med. Prov. 413, de 03/01/2008]. Tributário. Altera legislação tributária..
Art(s).
Lei 11.771/2008
(D.O. 18/09/2008)
Política Nacional de Turismo..
Art(s). 35
Lei 12.378/2010
(D.O. 31/12/2010)
Profissão. Arquitetura e Urbanismo. Cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs..
Art(s). 14
Lei 12.400/2011
(D.O. 08/04/2011)
[Conversão da Med. Prov. 509, de 13/12/2010]. Lei 11.668/2008. Alteração. Franquia postal..
Art(s). Ementa
Lei 12.693/2012
(D.O. 25/07/2012)
[Conversão da Med. Prov. 561, de 08/03/2012]. Programa econômico. Altera as leis que menciona..
Art(s).
Lei 12.869/2013
(D.O. 16/10/2013)
Permissionário lotérico.
Art(s).
Lei 12.881/2013
(D.O. 13/11/2013)
Ensino. Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria.
Art(s).
Lei 13.003/2014
(D.O. 25/06/2014)
[Vigência em 22/12/2014]. Consumidor. Lei 9.656, de 03/06/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001, para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços..
Art(s).
Lei 13.123/2015
(D.O. 21/05/2015)
[Vigência em 10/11/2015]. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da CF/88, o art. 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Dec. 2.519, de 16/03/1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória 2.186-16, de 23/08/2001.
Art(s).
Lei 13.288/2016
(D.O. 17/05/2016)
Civil. Comercial. Dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores.
Art(s).
Decreto 59.566/1966
(D.O. 17/11/1966)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 31, 56, 58
Decreto 64.398/1969
(D.O. 28/04/1969)
[Revogado pelo Dec. 1.799, de 30/01/1996]. Documento público. Microfilmagem..
Art(s). 17
Decreto 69.450/1971
(D.O. 03/11/1971)
Ensino. Educação física..
Art(s). 14
Decreto 73.626/1974
(D.O. 13/02/1974)
Trabalhador rural. Regulamento..
Art(s). 19
Decreto 73.841/1974
(D.O. 13/03/1974)
Trabalho temporário. Regulamento. Lei 6.019/1974..
Art(s). 26, 28
Decreto 86.715/1981
(D.O. 11/12/1981)
Lei 6.815/1980. Regulamento. Estrangeiro..
Art(s). 111
Decreto 89.531/1984
(D.O. 09/04/1984)
Lei 6.888/1980. Regulamento. Profissão. Sociólogo..
Art(s).
Decreto 91.775/1985
(D.O. 16/10/1985)
Lei 7.287/1984. Regulamento. Profissão. Museólogo..
Art(s).

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