$[nome]
Clique para aumentar a imagem

Modelo de Carta de Solicitação Requerimento de Ressarcimento de Danos Elétricos em equipamento Aparelho

solicitações de ressarcimento de danos elétricos em imóvel provocado por algum incidente na rede elétrica, queda de energia luz - CONFIRA!

Referências Legislativas

CBA (Aeronáutica).
Art(s). 251, 276
Lei 6.996/1982
(D.O. 08/06/1982)
Processamento Eletrônico de dados. Serviços Eleitorais.
Art(s).
Lei 7.203/1984
(D.O. 04/07/1984)
Salvamento de embarcação..
Art(s).
Lei 8.443/1992
(D.O. 17/07/1992)
Tribunal de Contas da União - TCU. Lei Orgânica.
Art(s). 44
Lei 9.472/1997
(D.O. 17/07/1997)
Telecomunicação. ANATEL. Criação. Organização dos serviços de telecomunicações..
Art(s). 156
Lei 11.291/2006
(D.O. 27/04/2006)
Consumidor. Equipamento de som. 85db. Alerta do fabricante..
Art(s).
Lei 11.934/2009
(D.O. 06/05/2009)
Exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. Limites..
Art(s).
Decreto 83.080/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 06/05/1999]. Previdência social. Regulamento.
Art(s). 198
Decreto 83.540/1979
(D.O. 05/06/1979)
Meio ambiente. Regulamenta a aplicação da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, de 1969.
Art(s). 11

Documentos Semelhantes

Modelo de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos

Modelo de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos

Petição para Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, pelas razões e fundamentos a seguir aduzidas - Acidente de Trânsito - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Ofício para Solicitação de Equipamento, serviço, Produto

Modelo de Ofício para Solicitação de Equipamento, serviço, Produto

Pedido de Equipamento, Maquinário, Móvel, item em geral - Todo tipo de solicitação, para qualquer pessoa, Física ou Jurídica - Evento - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais por Fato do Serviço

Modelo de Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais por Fato do Serviço

Petição Ressarcitória ou indenizatória - Ação para a busca de indenização, ressarcimento ou reparação por atos de terceiros.

Baixar Modelo