$[nome]
Clique para aumentar a imagem

Modelo de Requerimento de Solicitação de Isenção de Pagamento de IPVA

Solicita que seja isento do pagamento IPVA do veículo Marca modelo Ano Renavam de acordo com o certificado que reconhece a imunidade.

Referências Legislativas

Decreto-lei 2.316/1986
(D.O. 24/12/1986)
Código Tributário do Distrito Federal. Alteração.
Art(s).
Decreto 2.867/1998
(D.O. 09/12/1998)
Seguro. DPVAT. Repartição de Recursos.
Art(s).
Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 120
Lei 6.996/1982
(D.O. 08/06/1982)
Processamento Eletrônico de dados. Serviços Eleitorais.
Art(s).
Decreto 7.833/2012
(D.O. 30/10/2012)
Dec. 2.867, de 08/12/1998. Alteração. DPVAT..
Art(s).
Decreto 57.654/1966
(D.O. 31/01/1966)
Lei 4.375/1964. Lei do Serviço Militar. Regulamento..
Art(s). 172

Documentos Semelhantes

Modelo de Solicitação Padrão de Isenção de Pagamento de Taxa

Modelo de Solicitação Padrão de Isenção de Pagamento de Taxa

Solicita que seja isento o pagamento da taxa especificada conforme motivos descritos na solicitação - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Solicitação para Isenção de Balanço Patrimonial ME EPP

Modelo de Solicitação para Isenção de Balanço Patrimonial ME EPP

Solicita a isenção da apresentação do balanço patrimonial para fins de cadastro junto ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual - CONFIRA!

Baixar Modelo