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Modelo de Carta de Intenção de Compra de Bem Item produto Equipamento

Vem manifestar interesse em adquirir o produto, mercadoria, item, bem móvel, equipamento, máquina, conforme descrito.

Referências Legislativas

[Rejeitada pelo Plenário da Câmara em 21/06/2005]. Reestrutura o setor ferroviário. Término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A..
Art(s). 18
[Convertida na Lei 11.483, de 31/05/2007]. RFFSA. Extinção..
Art(s). 15
Decreto 2.314/1997
(D.O. 05/09/1997)
[Revogado pelo Dec. 6.871, de 04/06/2009]. Lei 8.918/94. Regulamenta. Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s). 146
Decreto 6.323/2007
(D.O. 28/12/2007)
Agricultura orgânica. Lei 10.831/2003. Regulamento..
Art(s). 71
Lei 8.666/1993
(D.O. 22/06/1993)
Lei de Licitações..
Art(s). 62
Lei 8.918/1994
(D.O. 15/07/1994)
Bebidas. Padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização.
Art(s).
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 185
Lei 11.291/2006
(D.O. 27/04/2006)
Consumidor. Equipamento de som. 85db. Alerta do fabricante..
Art(s).
Lei 11.483/2007
(D.O. 31/05/2007)
[Origem na Med. Prov. 353, de 22/01/2007]. Revitalização do setor ferroviário..
Art(s). 15
Lei 12.462/2011
(D.O. 05/08/2011)
[Conversão da Med. Prov. 527, de 18/03/2011]. Licitação. Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. Lei 10.683/2003. Alteração. Organização da Presidência da República. Cria a Secretaria de Aviação Civil. Cria cargos..
Art(s).
Lei 13.303/2016
(D.O. 01/07/2016)
Administrativo. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..
Art(s). 47
Decreto 96.044/1988
(D.O. 19/05/1988)
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Art(s). 22, 29, 46
Decreto 98.973/1990
(D.O. 22/02/1990)
Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos..
Art(s). 30, 36, 42
Decreto 99.066/1990
(D.O. 09/03/1990)
Lei 7.678/1988. Regulamento. Produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva..
Art(s). 18

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