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Modelo de Inventário de Máquinas e Equipamentos

Registro de informações como: Nome, Fabricante, Modelo, Ano, Cor, Tipo, Capacidade, Velocidade, Ciclos, Acionamento, Potência, entre outros - CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 316, 323
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 369
[Convertida na Lei 11.033, de 21/12/2004]. Tributário. Altera legislação tributária e Institui o REPORTO..
Art(s). Ementa
Decreto 1.455/1995
(D.O. 17/04/1995)
[Origem da Med. Prov. 206, de 06/08/2004]. Tributário. Certidão Negativa de Débito - CND. Precatório. Seguridade social . Reporto. PIS/PASEP. COFINS. Parcelamento de débito..
Art(s). Ementa
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 52, 345
Lei 4.131/1962
(D.O. 03/09/1962)
Administrativo. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior.
Art(s). 48, 49
Decreto 4.508/2002
(D.O. 12/12/2002)
Lei 10.295, de 17/10/2001. Regulamento. Consumidor. Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia..
Art(s). 10
Lei 6.099/1974
(D.O. 13/09/1974)
Arrendamento mercantil. «Leasing». Tratamento tributário..
Art(s). 21
Decreto 6.233/2007
(D.O. 15/10/2007)
Tributário. Incentivo fiscal. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS..
Art(s). , 26-A
Decreto 6.234/2007
(D.O. 15/10/2007)
Tributário. Incentivo fiscal. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD..
Art(s).
Decreto 6.241/2007
(D.O. 22/10/2007)
Meio ambiente. Indenização a pescadores..
Art(s).
Decreto 6.701/2008
(D.O. 19/12/2008)
Tributário. Imposto de renda. Depreciação acelerada de que tratam os arts. 11 e 12 da Lei 11.774/2008..
Art(s).
Decreto 6.887/2009
(D.O. 26/06/2009)
(Efeitos a partir de 18/09/2008). Tributário. PIS/PASEP e COFINS..
Art(s).
Decreto 6.909/2009
(D.O. 23/07/2009)
Decs. 5.798/2006 e 6.260/2007. Alteração. Tributário. Incentivo fiscal. Pesquisa tecnológica..
Art(s).
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 444
Decreto 7.297/2010
(D.O. 13/09/2010)
Dec. 6.582/2008. Alteração. REPORTO..
Art(s). Ementa
Lei 10.978/2004
(D.O. 08/12/2004)
[Origem da Med. Prov. 197, de 07/07/2004]. Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq..
Art(s).
Lei 11.196/2005
(D.O. 22/11/2005)
Tributário. Exportação. Regime Especial de Tributação..
Art(s). 45
Lei 11.904/2009
(D.O. 15/01/2009)
Institui o Estatuto de Museus.
Art(s). 41
Decreto 55.762/1965
(D.O. 18/02/1965)
Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Art(s). 47, 56
Decreto 59.170/1966
(D.O. 05/09/1966)
Cria a Agência Especial de Financiamento Industrial – FINAME.
Art(s).

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