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Modelo de Planilha de Controle de Processos e Protocolo

Planilha simples com registro de informações como: nº do processo protocolo, data da ocorrência, órgão responsável, entre outros. CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 369
Lei 9.870/99. Alteração. Anuidade escolar..
Art(s).
Decreto 8.738/2016
(D.O. 04/05/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária..
Art(s). 42

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