Modelo de Contrato de Compra e Venda de Esquadrias de Alumínio com Colocação

Doc. 2490

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Modelo e acordo para encomenda a ser industrializado no estabelecimento do fabricante e por este será instalado na obra a que se destina.

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Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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