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Modelo de Planilha para Plano de Emergência Familiar - Informações para uma situação de SOS Socorro

Esteja preparado para uma emergência. Onde ir e como entrar em contato com cada membro da família. Kit de emergência - CONFIRA!

Referências Legislativas

CBA (Aeronáutica).
Art(s). 57, 90
[Convertida na Lei 11.775, de 17/09/2008]. Crédito rural. Estímulo a regularização..
Art(s). 50
[Não apreciada pelo Congresso Nacioanal - Vigência encerrada em 08/11/2010]. Decs. 3.048/99 e 6.722/2008. Alteração. Seguridade social..
Art(s).
[Convertida na Lei 12.340, de 01/12/2010]. Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC..
Art(s). ,
Plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres..
Art(s).
Lei 9.870/99. Alteração. Anuidade escolar..
Art(s).
Decreto 2.210/1997
(D.O. 23/04/1997)
Meio ambiente. Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SEPRON. Dec.-lei 1.809/80. Regulamento..
Art(s). 15, 18, 19
Decreto 2.546/1998
(D.O. 15/04/1998)
Telecomunicação. Modelo de reestruturação e desestatização das empresas federais de telecomunicações..
Art(s).
Decreto 3.087/1999
(D.O. 22/06/1999)
[Vigência para o Brasil em 01/07/1999]. Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.
Art(s). 15
Decreto 4.871/2003
(D.O. 07/11/2003)
Meio ambiente. Lei 9.966/2000. Regulamento. Poluição de água. Sanções..
Art(s). , ,
Decreto 4.962/2004
(D.O. 23/01/2004)
Lei 10.420/2002. Regulamento. Garantia-Safra. Comitê Gestor do Garantia-Safra..
Art(s). , 11-A
Decreto 5.113/2004
(D.O. 23/06/2004)
FGTS. Lei 8.036/90, art. 20, XVI. Regulamento. Movimentação. Desastre natural..
Art(s).
Decreto 5.206/2004
(D.O. 16/09/2004)
[Revogado pelo Dec. 7.133, de 19/03/2010]. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN..
Art(s). 15
Lei 5.292/1967
(D.O. 12/06/1967)
Serviço militar obrigatório. Estudantes..
Art(s). 67
Decreto 5.376/2005
(D.O. 18/02/2005)
Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC..
Art(s). , 23
Decreto 5.741/2006
(D.O. 31/03/2006)
Sanidade Agropecuária. Lei 8.171/91, arts. 27-A, 28-A, e 29-A. Regulamento.
Art(s). 117
Lei 5.878/1973
(D.O. 11/05/1973)
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE..
Art(s). ,
Decreto 6.135/2007
(D.O. 27/06/2007)
Cadastro Único para Programas Sociais.
Art(s).
Decreto 6.663/2008
(D.O. 27/11/2008)
[Revogado pelo Dec. 7.257, de 04/08/2010]. Estado de calamidade pública ou da situação de emergência. Caracterização..
Art(s).
Decreto 6.760/2009
(D.O. 06/02/2009)
Dec. 4.962/2004. Alteração. Garantia-Safra..
Art(s).
Decreto 6.874/2009
(D.O. 08/06/2009)
Meio ambiente. Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - PMCF.
Art(s).
Decreto-lei 7.036/1944
(D.O. 10/11/1944)
[Revogado pela Lei 6.367, de 19/10/1976]. Reforma da Lei de Acidentes do Trabalho..
Art(s). 14
Decreto 7.079/2010
(D.O. 27/01/2010)
[Revogado pelo Dec. 7.943, de 02/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura e Cargos..
Art(s). 24
Decreto 7.168/2010
(D.O. 06/05/2010)
Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC..
Art(s). 263
Decreto 7.257/2010
(D.O. 05/08/2010)
Med. Prov. 494/2010. Regulamento. Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC..
Art(s). Ementa, ,
Decreto 7.272/2010
(D.O. 26/08/2010)
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Art(s). 22
Decreto 7.492/2011
(D.O. 03/06/2011)
Plano Brasil Sem Miséria..
Art(s). ,
Decreto 7.493/2011
(D.O. 03/06/2011)
[Vigência em 17/06/2011]. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 24
Decreto 7.616/2011
(D.O. 18/11/2011)
Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde – FN-SUS..
Art(s).
Decreto 7.774/2012
(D.O. 05/07/2012)
PRONAF. Crédito para investimentos..
Art(s).
Decreto 8.133/2013
(D.O. 29/10/2013)
Administrativo. Atividade rural. Declaração de estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei 12.873, de 24/10/2013.
Art(s). 10
Decreto 8.611/2015
(D.O. 22/12/2015)
Institui a Sala Nacional de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus..
Art(s).
Decreto 8.736/2016
(D.O. 04/05/2016)
Administrativo. Institui o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural..
Art(s).
Decreto 8.738/2016
(D.O. 04/05/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária..
Art(s). 42
Decreto 8.914/2016
(D.O. 25/11/2016)
Administrativo. Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional..
Art(s).
Decreto 8.949/2016
(D.O. 30/12/2016)
(Vigência em 31/01/2017). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE..
Art(s). 26
Lei 9.279/1996
(D.O. 15/05/1996)
[Vigência. Veja art. 243]. Código de Propriedade Industrial - CPI..
Art(s). 23
Lei 9.966/2000
(D.O. 29/04/2000)
Meio ambiente. Poluição. Óleo e outras substâncias..
Art(s).
Lei 10.741/2003
(D.O. 03/10/2003)
[Vigência em 01/01/2004]. Estatuto do Idoso.
Art(s). 36
Lei 11.340/2006
(D.O. 08/08/2006)
[Vigência em 22/09/2006]. Lei Maria da Penha. Violência contra a mulher. Repressão..
Art(s). , 26, 35
Lei 12.334/2010
(D.O. 21/09/2010)
Política Nacional de Segurança de Barragens.
Art(s). 12
Lei 12.340/2010
(D.O. 02/12/2010)
[Conversão da Med. Prov. 494, de 02/07/2010]. Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC.
Art(s). , 17
Lei 12.487/2011
(D.O. 16/09/2011)
Ensino. Plano especial de recuperação da rede física escolar pública.
Art(s).
Lei 12.608/2012
(D.O. 11/04/2012)
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC.
Art(s).
Lei 12.690/2012
(D.O. 20/07/2012)
Organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP.
Art(s). 26
Lei 13.019/2014
(D.O. 01/08/2014)
[Vigência em 30/10/2014]. Regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis 8.429, de 02/06/1992, e 9.790, de 23/03/1999..
Art(s). 49
Decreto 55.891/1965
(D.O. 08/04/1965)
Estatuto da Terra. Arrendamento e parceria. Regulamentação..
Art(s). 40
Decreto 58.759/1966
(D.O. 28/06/1966)
Dec. 57.654/1966. Alteração. Regulamento do Serviço Militar..
Art(s).
Decreto 63.704/1968
(D.O. 10/12/1968)
Lei 5.292, de 08/06/1967. Regulamento. Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64..
Art(s). 15
Decreto 84.701/1980
(D.O. 14/05/1980)
[Revogado pelo Dec. s/nº de 15/02/1991 - DOU 18/02/91]. Certificado de Regularidade Jurídico-Fiscal..
Art(s).
Decreto 96.044/1988
(D.O. 19/05/1988)
Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Art(s). 14, 46
Decreto 98.973/1990
(D.O. 22/02/1990)
Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos..
Art(s). 33, 39, 41

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