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Modelo de Descrição de Cargo de Diretor Comercial

Garantir elevado nível de suporte à gestão estratégica e de negócios come da Empresa - Diretoria - CONFIRA!

Referências Legislativas

CP.
Art(s). 190
[Convertida na Lei 10.833, de 29/12/2003]. Legislação Tributária Federal. Alteração..
Art(s). 53
Decreto 6.176/2007
(D.O. 02/08/2007)
Emblema do Departamento Penitenciário Nacional.
Art(s).
Decreto 6.473/2008
(D.O. 06/06/2008)
Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF..
Art(s). 27
Decreto 6.638/2008
(D.O. 10/11/2008)
Empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC..
Art(s). 27
Lei 6.919/1981
(D.O. 03/06/1981)
FGTS. Diretores não empregados.
Art(s).
Decreto 7.973/2013
(D.O. 01/04/2013)
Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF.
Art(s). 13
Decreto 8.063/2013
(D.O. 02/08/2013)
Cria a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, aprova o seu Estatuto Social, e dá outras providências..
Art(s). 26
Decreto 8.134/2013
(D.O. 29/10/2013)
Estrutura a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para a execução das atividades de desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário e aprova o Estatuto Social da empresa..
Art(s). 28
Lei 8.432/1992
(D.O. 12/06/1992)
Juntas de Conciliação. Criação. Diversas regiões..
Art(s). , , , , , , , 12, 13, 14, 15
Lei 10.233/2001
(D.O. 06/06/2001)
Reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.
Art(s). 59
Lei 10.833/2003
(D.O. 30/12/2003)
[Conversão da Med. Prov. 135, de 30/10/2003]. Tributário. Legislação tributária. Alteração..
Art(s). 69

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