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Modelo de Planilha para Calculo Horas Extras e DSR - Descanso Semanal Remunerado

Modelo de Planilha para Calculo Horas Extras e DSR - Descanso Semanal Remunerado - CONFIRA!

Referências Legislativas

Código de Pesca.
Art(s). 22
Lei de Execução Penal - LEP.
Art(s). 33
Decreto-lei 18/1966
(D.O. 25/08/1966)
Trabalhista. Profissão de aeronauta..
Art(s). 14
Decreto-lei 78/1966
(D.O. 09/12/1966)
Dec.-lei 18/66. Alteração. Profissão. Aeronauta..
Art(s).
Decreto-lei 86/1966
(D.O. 28/12/1966)
Lei 605/1949. Alteração. Repouso semanal remunerado..
Art(s). Ementa,
Lei Complementar 150/2015
(D.O. 02/06/2015)
Contrato de trabalho doméstico.
Art(s). , , 10, 15, 16
[Convertida na Lei 11.603, de 05/12/2007]. Lei 10.101/2000. Alteração. Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. Trabalho aos sábados e domingos..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.907, de 02/02/2009]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 35, 300
Lei 605/1949
(D.O. 14/01/1949)
Repouso semanal remunerado..
Art(s). , ,
Decreto-lei 691/1969
(D.O. 21/07/1969)
Salário. Contrato. Técnico estrangeiro..
Art(s).
Decreto 979/1993
(D.O. 12/11/1993)
Servidor Público. Horas extras..
Art(s). Ementa
Decreto/CM 1.232/1962
(D.O. 22/06/1962)
Profissão de Aeroviário. Regulamento..
Art(s). 10, 12
Lei 9.870/99. Alteração. Anuidade escolar..
Art(s).
Decreto 2.521/1998
(D.O. 23/03/1998)
Administrativo. Serviço público. Transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
Art(s). 62
Lei 2.761/1956
(D.O. 04/05/1956)
Lei 605/1949. Alteração. Repouso semanal remunerado..
Art(s). Ementa
Lei 4.860/1965
(D.O. 29/11/1965)
Regime de trabalho nos portos organizados..
Art(s). ,
Decreto 5.598/2005
(D.O. 02/12/2005)
Contrato de trabalho. Aprendiz..
Art(s). 18
Lei 5.811/1972
(D.O. 16/10/1972)
Trabalho na indústria de petróleo e na petroquímica..
Art(s). ,
Lei 5.889/1973
(D.O. 11/06/1973)
Trabalhador rural..
Art(s).
Lei 6.019/1974
(D.O. 04/01/1974)
Trabalho temporário..
Art(s). 12
Lei 6.615/1978
(D.O. 19/12/1978)
Radialista. Profissão..
Art(s). 18
Decreto 6.863/2009
(D.O. 29/05/2009)
[Revogado pelo Dec. 7.186, de 27/05/2010]. Servidor público. Adicional de Plantão Hospitalar - APH. Regulamento. Hospitais universitários e para o Hospital das Forças Armadas..
Art(s).
Lei 7.183/1984
(D.O. 06/04/1984)
Profissão. Aeronauta..
Art(s). 26
Decreto 7.186/2010
(D.O. 28/05/2010)
Servidor público. Lei 11.907/2009, arts. 298 a 307. Regulamento. Adicional por Plantão Hospitalar - APH..
Art(s).
Lei 7.415/1985
(D.O. 10/12/1985)
Lei 605/1949. Alteração. Repouso semanal remunerado..
Art(s). Ementa,
Lei 7.644/1987
(D.O. 21/12/1987)
Atividade de mãe social..
Art(s).
Decreto-lei 7.961/1945
(D.O. 18/09/1945)
Remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada..
Art(s).
Decreto 8.738/2016
(D.O. 04/05/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária..
Art(s). 42
Lei 9.601/1998
(D.O. 22/01/1998)
Contrato de trabalho. Prazo determinado.
Art(s).
Lei 10.101/2000
(D.O. 20/12/2000)
Trabalhador. Participação nos lucros. Trabalho aos domingos e feriados..
Art(s).
Lei 10.244/2001
(D.O. 28/06/2001)
CLT, art. 376. Revogação. Jornada de trabalho. Horas extras por mulheres..
Art(s). Ementa
Lei 10.876/2004
(D.O. 03/06/2004)
Servidor público. Carreira de Perícia Médica da Previdência Social..
Art(s). 27
Lei 11.415/2006
(D.O. 15/12/2006)
Servidor público. Ministério Público da União. Carreiras..
Art(s). 26
Lei 11.603/2007
(D.O. 06/12/2007)
Administrativo. Trabalhista. Trabalho aos domingos e feriados. Lei 10.101/2000. Alteração..
Art(s).
Lei 11.901/2009
(D.O. 13/01/2009)
Trabalhista. Profissão de Bombeiro Civil.
Art(s).
Lei 11.907/2009
(D.O. 03/02/2009)
[Origem da Med. Prov. 441, de 29/08/2008]. Servidor público. Cargos..
Art(s). 35, 300
Lei 12.544/2011
(D.O. 09/12/2011)
Lei 605/1949. Alteração. Repouso Semanal Remunerado.
Art(s). Ementa
Lei 12.619/2012
(D.O. 02/05/2012)
[Vigência em 16/06/2012]. Profissão. Motorista..
Art(s). ,
Lei 13.316/2016
(D.O. 21/07/2016)
Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração; e revoga a Lei 11.415, de 15/12/2006..
Art(s). 19
Decreto 27.048/1949
(D.O. 16/08/1949)
Repouso semanal renumerado. Pagamento de salários nos dias feriados. Lei 605/49. Regulamento..
Art(s).
Decreto 60.076/1967
(D.O. 18/01/1967)
Dec.-lei 18/1966. Alteração. Profissão. Aeronauta..
Art(s). 11
Decreto 73.626/1974
(D.O. 13/02/1974)
Trabalhador rural. Regulamento..
Art(s).
Decreto 73.841/1974
(D.O. 13/03/1974)
Trabalho temporário. Regulamento. Lei 6.019/1974..
Art(s). 20
Decreto 84.134/1979
(D.O. 31/10/1979)
Radialista. Lei 6.615/1978. Regulamentação.
Art(s). 20
Decreto 95.683/1988
(D.O. 29/01/1988)
Dec. 94.664/1987. Normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987.
Art(s).

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