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Modelo de Descrição de Cargo de Supply Chain - Cadeia de Suprimentos

Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, reporta-se, missão, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!



Modelo de Descrição de Cargo - Copeira Faxineira

Modelo de Descrição de Cargo - Copeira Faxineira

Modelo de Descrição de Cargo - Copeiro Faxineiro Limpeza . CONFIRA!

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Descrição de Cargo de Socorrista Resgatista

Descrição de Cargo de Socorrista Resgatista

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Modelo de Descrição de Cargo - Atendente Aeroporto - SalaVIP

Modelo de Descrição de Cargo - Atendente Aeroporto - SalaVIP

Modelo de Descrição de Cargo - Atendente Aeroporto ou Sala VIP . CONFIRA!

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Referências Legislativas

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Diário Oficial de 18/05/2018

Doc. 183.4183.7000.1400

Decreto 9.377/2018 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.


Diário Oficial de 09/05/2018

Doc. 183.3255.7000.5300

Decreto 9.366/2018 - Arts.2-4-7-8-17

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei 10.593, de 06/12/2002.


Diário Oficial de 07/05/2018

Doc. 183.3255.7000.0000

Decreto 9.360/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto 6.018, de 22/01/2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.


Diário Oficial de 04/05/2018

Doc. 183.0873.8000.0000

Decreto 9.359/2018 - Arts.EMENTA-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargo em comissão para o Ministério dos Direitos Humanos.


Diário Oficial de 02/05/2018

Doc. 183.0573.1000.0300

Decreto 9.358/2018 - Arts.3-3

EMENTA: (Vigência externa em 23/11/2009). Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 05/10/2004.


Doc. 183.0573.1000.0400

Lei 13.656/2018 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.


Diário Oficial de 27/04/2018

Doc. 183.0152.6000.6900

Decreto 9.356/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Baía dos Guató, localizada no Município de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso.


Diário Oficial de 26/04/2018

Doc. 183.0152.6000.5500

Decreto 9.355/2018 - Arts.27

EMENTA: Administrativo. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e § 1º, e art. 63, da Lei 9.478, de 06/08/1997, e no art. 31 da Lei 12.351, de 22/12/2010.


Doc. 183.0152.6002.7600

Lei 13.655/2018 - Arts.1

EMENTA: (Vigência veja art. 2º). Hermenêutica. Inclui no Decreto-lei 4.657, de 04/09/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público.


Diário Oficial de 19/04/2018

Doc. 182.7460.8000.7300

Lei 13.653/2018 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Ensino. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências.


Diário Oficial de 17/04/2018

Doc. 182.7460.8000.1100

Decreto 9.346/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência externa em 11/11/2017). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Brasília, em 27/05/2010.


Diário Oficial de 14/04/2018

Doc. 182.7460.8000.6500

Lei 13.652/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.


Diário Oficial de 12/04/2018

Doc. 182.5574.0002.5200

Lei 13.650/2018 - Arts.EMENTA-3-11-22

EMENTA: Administrativo. Seguridade social. Assistência social. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei 12.101, de 27/11/2009; e altera as Lei 12.101, de 27/11/2009, e Lei 8.429, de 02/06/1992.


Doc. 182.5574.0002.8800

Medida Provisória 826/2018 - Arts.EMENTA-1-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados a compor o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e dispõe sobre o pagamento da gratificação de representação de que trata a Medida Provisória 2.215-10, de 31/08/2001.


Diário Oficial de 11/04/2018

Doc. 182.5574.0001.8000

Decreto 9.341/2018 - Arts.1-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o remanejamento de cargos em comissão e de funções de confiança para a Casa Civil da Presidência da República.


Diário Oficial de 06/04/2018

Doc. 182.5574.0001.1400

Decreto 9.333/2018 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Reserva Extrativista Itapetininga, localizada no Município de Bequimão, Estado do Maranhão.


Doc. 182.5574.0001.4200

Decreto 9.336/2018 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, localizado nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho e Campo Formoso, Estado da Bahia.


Doc. 182.5574.0001.5000

Decreto 9.337/2018 - Arts.2-3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, localizada nos Municípios de Sento Sé, Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu, Estado da Bahia.


Doc. 182.5574.0001.6000

Decreto 9.339/2018 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Reserva Extrativista Arapiranga-Tromaí, localizada nos Municípios de Carutapera e Luís Domingues, Estado do Maranhão.


Doc. 182.5574.0001.6900

Decreto 9.340/2018 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Reserva Extrativista da Baía do Tubarão, localizada nos Municípios de Icatú e Humberto de Campos, Estado do Maranhão.


Diário Oficial de 04/04/2018

Doc. 182.5574.0000.5400

Decreto 9.326/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência externa em 22/02/2017). Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27/11/2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 07/12/2013.


Doc. 182.5574.0000.6400

Decreto 9.327/2018 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva, criada pela Lei 13.155, de 04/08/2015.


Doc. 182.5574.0000.8500

Decreto 9.328/2018 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Idoso. Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.


Diário Oficial de 03/04/2018

Doc. 182.5574.0000.0600

Decreto 9.324/2018 - Arts.1-3-7-8-12

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória 817, de 04/01/2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional 98, de 06/12/2017, e altera o Decreto 8.365, de 24/11/2014.


Diário Oficial de 29/03/2018

Doc. 182.2035.5003.3400

Decreto 9.322/2018 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.125, de 14/08/2017, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior - DAS que menciona.


Diário Oficial de 27/03/2018

Doc. 182.2035.5004.6900

Lei 13.639/2018 - Arts.30

EMENTA: Administrativo. Profissão. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.


Diário Oficial de 20/03/2018

Doc. 182.2035.5002.5000

Decreto 9.312/2018 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.


Doc. 182.2035.5002.6300

Decreto 9.313/2018 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.


Doc. 182.2035.5003.9200

Lei 13.634/2018 - Arts.11

EMENTA: (Vigência veja art. 14). Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.


Doc. 182.2035.5004.0700

Lei 13.635/2018 - Arts.11

EMENTA: (Vigência veja art. 14). Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.


Doc. 182.2035.5004.3200

Lei 13.637/2018 - Arts.11

EMENTA: (Vigência veja art. 14). Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.


Diário Oficial de 16/03/2018

Doc. 182.2035.5000.0700

Decreto 9.306/2018 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei 12.852, de 05/08/2013.


Doc. 182.2035.5000.4300

Decreto 9.309/2018 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Registro público. Regulamenta a Lei 11.952, de 25/06/2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.


Doc. 182.2035.5000.9700

Decreto 9.310/2018 - Arts.13-24-31-32-44-49-64-73-87

EMENTA: Administrativo. Registro público. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.


Doc. 182.2035.5002.0200

Decreto 9.311/2018 - Arts.7-18

EMENTA: Administrativo. Registro público. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.


Diário Oficial de 14/03/2018

Doc. 181.8661.3000.5000

Decreto 9.305/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.


Diário Oficial de 06/03/2018

Doc. 181.8661.3000.2400

Decreto 9.299/2018 - Arts.20-21-22

EMENTA: (Vigência em 04/04/2018). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade de Governança do Legado Olímpico e altera o Decreto 8.829, de 03/08/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte.


Diário Oficial de 02/03/2018

Doc. 181.5793.8000.2200

Lei 13.631/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 801, de 20/09/2017). Administrativo. Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Lei Complementar 156, de 28/12/2016, e Lei Complementar 159, de 19/05/2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar 148, de 25/11/2014.


Diário Oficial de 01/03/2018

Doc. 181.5793.8000.0100

Decreto 9.294/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Fazenda.


Diário Oficial de 27/02/2018

Doc. 181.4130.4002.8400

Medida Provisória 821/2018 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.502, de 01/11/2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.


Diário Oficial de 16/02/2018

Doc. 181.4130.4001.9200

Decreto 9.286/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Imigração. Define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.


Doc. 181.4130.4002.1500

Decreto 9.288/2018 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.


Diário Oficial de 08/02/2018

Doc. 181.4130.4000.9100

Decreto 9.282/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência em 13/03/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.889, de 26/10/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto 8.955, de 11/01/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 181.4130.4001.0600

Decreto 9.283/2018 - Arts.7-12-21-35-40-41-43-53-58-62-71

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 10.973, de 02/12/2004, a Lei 13.243, de 11/01/2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei 8.666, de 21/06/1993, o art. 1º da Lei 8.010, de 29/03/1990, e o art. 2º, «caput», I, «g», da Lei 8.032, de 12/04/1990, e altera o Decreto 6.759, de 5/02/2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.


Diário Oficial de 07/02/2018

Doc. 181.4130.4000.7300

Decreto 9.279/2018 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.


Diário Oficial de 02/02/2018

Doc. 180.8034.0001.4700

Decreto 9.274/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, aprovado por meio do Decreto 566, de 10/06/1992.


Diário Oficial de 26/01/2018

Doc. 180.8034.0001.3100

Decreto 9.270/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Telecomunicações. Fixa prazo para manifestação de interesse na adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter local, regional e nacional, para a execução do serviço de radiodifusão em frequência modulada.


Doc. 180.8034.0001.3400

Decreto 9.271/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei 9.074, de 07/07/1995.


Doc. 180.8034.0004.5100

Medida Provisória 819/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Doação de recursos. Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.


Diário Oficial de 25/01/2018

Doc. 180.8034.0001.2800

Decreto 9.269/2018 - Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.485, de 18/05/2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei 8.745, de 09/12/1993.


Diário Oficial de 10/01/2018

Doc. 180.8034.0002.5000

Lei 13.602/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.473, de 08/08/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018.


Diário Oficial de 09/01/2018

Doc. 180.8034.0000.8200

Decreto 9.261/2018 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto 5.115, de 24/06/2004.


Diário Oficial de 05/01/2018

Doc. 180.8034.0004.0900

Medida Provisória 817/2018 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Previdenciário. Disciplina o disposto na Emenda Constitucional 60, de 11/11/2009, na Emenda Constitucional 79, de 27/05/2014, e na Emenda Constitucional 98, de 6/12/2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do ADCT da CF/88, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional 19, de 04/06/1998, e dá outras providências.

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