Modelo de Análise de Competência Empresarial

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Modelo de Petição de Conflito positivo de competência

Doc. 2447

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Competência Originária

Doc. 3134

Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal.

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Modelo de Petição Agravo de Petição - Competência Originária do TRT

Doc. 3466

Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.

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Modelo de Petição Conflito Positivo de Competência - Crime contra a Fauna

Doc. 3623

Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

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Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4952

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!