Modelos semelhantes
Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
Modelo onde trata-se de declaração firmada por profissional da área de química, de acordo com o artigo 350 da CLT.
Responsável Técnico pelo estabelecimento se comprometo junto à Vigilância Sanitária a seguir os preceitos que estão previstos na legislação.
Modelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuante na área.
Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.