Modelo de Contrato Particular de Prestação de Serviços de Massagista ou Enfermeiro

Doc. 1025

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Modelo de prestar seus serviços profissionais ao Atleta, devendo ter zelo nas atividades de seu cargo, desempenhando as seguintes tarefas.

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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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