TJSP. Apelação Criminal. Roubo Majorado pela restrição de liberdade da vítima. art. 157, § 2º, V, do CP. Recurso da defesa. Não acolhimento. Afastada a arguição de nulidade sob argumento de não observância do CPP, art. 226. Reconhecimento do réu, por parte da vítima, corroborado por demais provas coligidas. Mérito probante a demonstrar que o acusado, mediante simulação de emprego de arma de fogo, após invadir a residência do ofendido, ameaçou-o e confinou-o em cômodo, com restrição de liberdade, deixando ao final o local, na posse do produto do roubo. Identificação do réu e modus operandi descritos pela vítima que guardam plena consonância com demais elementos de convicção e o histórico criminoso do agente. Suficiência probatória. Condenação confirmada. Sentença mantida. Apelo não provido.
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