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DOC. 992.7577.3433.2339

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO PROVISÓRIO. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR. PROVIMENTO EM PARTE.

1. Tratando-se de alimentos decorrentes de parentesco, cumpre aos pais, em primeiro plano, prover a manutenção de seus filhos, conforme preceitua o art. 1.566, IV, do Código Civil. Tal necessidade é presumida quando se trata de filho menor de idade, situação dos autos.

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