TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRIGIDOS AO ACÓRDÃO DE FLS. 34/43, PELO QUAL FOI CONHECIDO EM PARTE, E NA PARTE CONHECIDA, NEGADO PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA, AGORA EMBARGANTE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO AS QUESTÕES ELENCADAS EM SEU RECURSO, BEM COMO EM RELAÇÃO AO «TEMA REPETITIVO 1.254, DO C. STJ» - INCIDENTE QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS QUE ENVOLVAM A ANÁLISE DIRIGIDA A «DEFINIR SE OCORRE OU NÃO A PRESCRIÇÃO PARA A HABILITAÇÃO DE HERDEIROS OU SUCESSORES DA PARTE FALECIDA NO CURSO DA AÇÃO.» - JULGAMENTO VIRTUAL ENCERRADO EM MOMENTO POSTERIOR A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS FEITOS - NULIDADE RECONHECIDA - SUSPENSÃO DOS TRÂMITES DO PROCESSO DETERMINADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA ANULAR O JULGAMENTO, COM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃ
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