DOC. 984.8232.7059.1017

TJSP. DANO MORAL.

Hipótese em que as partes se desentenderam em relação ao cumprimento de contrato de locação. Locador que se conduziu de forma destemperada, a proferir ameaças à incolumidade física do autor. Apesar de o réu aduzir ter apenas reagido às ameaças do locatário, não apresentou prova desse fato. Dano moral configurado. Possibilidade de redução (agora R$ 5.000,00), no entanto, diante das circunstâncias da causa. Recurso parcialmente provido

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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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