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DOC. 982.0752.4154.2632

TJSP. APELAÇÃO DOS CORRÉUS - ACIDENTE DE TRÂNSITO -

Colisão de veículos em vias que se cruzam - Cerne do embate gira em torno do estágio da luz dos sinaleiros - Ambas as partes alegam que o semáforo da via em que transitavam se achava «verde» - Filmagem não elucida definitivamente a condição do semáforo no momento do choque - Link anexado pelos corréus, no qual supostamente se encontra confissão de culpa do autor, direciona à pasta digital sem qualquer arquivo - Diante desse acervo documental, ganha relevância a prova oral - Nela, testemunha ocular afirma que o semáforo estava «vermelho» para o veículo dos corréus - Autor se desvencilhou do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, CPC) - Culpa do corréu condutor e consequente presunção de culpa da corré proprietária - Dano material - Perda total do veículo do autor infirmada pelas provas dos autos - Testemunha do autor (Matheus) relata que o veículo esteve em uso após o acidente, ainda que danificado - Autor não especifica o valor do conserto - Apuração relegada à fase de liquidação de sentença, tal como determinado na origem em relação aos lucros cessantes - Autor, à época dos fatos, laborava como motorista de aplicativo - Ainda que tal fato paire incontroverso, o documento juntado, isoladamente, não é hábil a comprovar seu real ganho com referida atividade - Pedido reconvencional que diante da culpa dos corréus no evento não prospera - RECURSO PROVIDO EM PARTE, tão somente para que a indenização a título de dano material seja apurada em liquidação de sentença, mediante comprovação documental

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