DOC. 977.2495.1368.6095

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO.

Insurgência em relação à sentença de improcedência. Não acolhimento. Apelante não demonstrou por meios idôneos exercício de posse mansa, pacífica, com animus domimi em lapso necessário à postulação. Outrossim, postulação de usucapião que se revela tecnicamente inadequada, posto que pretende usucapir bem próprio, adquirido na constância do casamento e que lhe coube na partilha de bens do divórcio. Sentença mantida.

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