TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS PARTES. COBRANÇA DE DÍVIDA DECORRENTE DE CESSÃO DE CRÉDITO. RÉU QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL. art. 373, II DO CPC. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CARACTERIZADA. APONTAMENTO ANTERIOR. PLEITO DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 385/STJ. INOVAÇÃO RECURSAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. JUROS QUE DEVEM INCIDIR A PARTIR DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54/STJ. REFORMA NESTE PONTO QUE SE IMPÕE. DESPROVIMENTO DO RECURSO DO RÉU. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DO AUTOR
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