TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. VERBA PROVISÓRIA À FILHA MENOR. REDUÇÃO. CABIMENTO, NO CASO.
EM OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO ALIMENTAR, AOS GANHOS MENSAIS DO ALIMENTANTE E ÀS PRESUMIDAS NECESSIDADES DA FILHA ALIMENTADA, SEM DESPESAS EXCEPCIONAIS A ATENDER, MERECEM REDUÇÃO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 30% PARA 18% DOS RENDIMENTOS PATERNOS, CONSIDERANDO QUE ELE É PAI DE OUTRO FILHO MENOR, A QUEM PRESTA ALIMENTOS, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR REVISÃO.
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