TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO AUTORAL DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, DIANTE DA INTERRUPÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE DIVERSOS BRINQUEDOS DO PARQUE AQUÁTICO. RÉU QUE SUSTENTA A EXCLUSÃO DO NEXO CAUSAL POR FATO DE TERCEIRO, CONSISTENTE NA OSCILAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. HIPÓTESE QUE CONSUBSTANCIA FORTUITO INTERNO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA, COM BASE NO CDC, art. 14. DANO MORAL MANIFESTO. SENTENÇA QUE DEVE SER MODIFICADA PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO PARA O PATAMAR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
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