TJSP. Apelação Criminal. Furtos qualificados e associação criminosa. Sentença condenatória. Recurso defensivo visando a absolvição por falta de provas ou então o abrandamento da pena. Condenação mantida. Autoria e materialidade devidamente comprovadas em relação aos delitos pelos quais o apelante se viu condenado. Confissão de todos os acusados, inclusive do recorrente, que veio bem amparada pelas demais provas colhidas. Depoimentos das vítimas a repisar os fatos descritos na denúncia. Testemunha policial que referendou os relatórios de investigação que identificaram o apelante como um dos autores dos furtos. Delito de associação criminosa inafastável. Provas suficientes de que os réus tinham um vínculo estável e permanente para a prática de sucessivos furtos mediante fraude, com o mesmo modus operandi. Dosimetria feita com moderação. Pequena alteração somente para reconhecer a compensação integral entre a atenuante da confissão e a única reincidência do apelante. Tema Repetitivo 585 do C. STJ. Penas readequadas. Concurso material corretamente reconhecido. Regime fechado mantido. Recurso parcialmente provido.
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