TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. CONTRATO VERBAL. INADIMPLÊNCIA DO LOCATÁRIO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU, SOB A ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE RELAÇÃO DE COMODATO. DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA. 1.
Trata-se de ação de despejo por meio da qual alegou o autor ter locado imóvel residencial ao réu que, no entanto, parou de arcar com a prestação pecuniária por longo tempo, deixando de atender a seus chamados. Por outro lado, o réu alegou se tratar de mero empréstimo, estando no imóvel tempo suficiente ao alcance de usucapião. Insurgiu-se o demandado contra sentença de decretação do despejo.
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