TJSP. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPREITADA.
Autora que requer a condenação da ré ao pagamento de indenização material e moral, em razão de falha na prestação dos serviços de empreitada. Sentença de procedência. Apelo da ré. Incontroversa a existência da relação jurídica entre as partes, ante a existência de contrato escrito. Responsabilidade da empreiteira por eventuais danos decorrentes da falha na prestação dos serviços. Art. 610 e ss. do Código Civil. Autora que ajuizou ação de produção antecipada de provas, sendo determinada a realização de perícia técnica. Laudo pericial que atestou diversas falhas na prestação dos serviços. Requerida que não se desincumbiu do ônus de apresentar elementos hábeis a derrogar as conclusões do perito judicial, profissional equidistante das partes. Responsabilidade da ré pelos danos materiais decorrentes da má execução. Sentença mantida neste quesito. Danos morais. Ocorrência. Serviços mal executados pela ré que geraram diversos entraves e gastos não previstos para a conclusão da residência da autora. Extrapolação do mero inadimplemento contratual. Contudo, quantum indenizatório que comporta redução para patamares razoáveis. Sentença alterada neste quesito. Recurso parcialmente provido
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