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DOC. 940.9723.2504.8618

TJSP. CONSUMIDOR - Pix - Falha na operação bancária - Defeito atribuídos às instituições financeiras rés - Comprovação - Autor que pretendia simplesmente transferir valor entre contas de sua própria titularidade - Hipótese em que a transação (R$ 450,00) foi realizada pelo Banco Itaú, com débito do valor da conta corrente do autor, sem estorno por parte da instituição recebedora (Original) - Justificativa das recorrentes de que teria havido preenchimento incorreto do destinatário por parte do autor - Irrelevância, tendo em vista que não houve estorno ao consumidor, não identificando nenhuma das instituições financeiras a localização da quantia - Restituição de valor devida - Indenização por dano moral fixada com moderação (R$ 2.500,00), e devida ante o aborrecimento causado que superou a normalidade, mesmo em se tratando de serviço bancário - Sentença mantida - Recursos improvidos.

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