TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRODUTOR RURAL. COMPRA DE CÂMARA FRIA USADA PARA ESFRIAMENTO DE AMORAS ORGÂNICAS. PRODUTO QUE NÃO FUNCIONOU QUANDO DA INSTALAÇÃO. REPARO DOIS DIAS DEPOIS. COLOCAÇÃO DAS AMORAS PARA RESFRIAMENTO. NOVA PANE MECÂNICA. NOVO CONSERTO 20 DIAS DEPOIS. PEDIDO DE DANO MATERIAL DECORRENTE DA PERDA PARCIAL DA QUALIDADE DAS AMORAS, GERANDO VENDA POR VALOR MENOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB FUNDAMENTO DE QUE O REPARO OCORREU DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS DO CDC, art. 18. CONTUDO, O PRAZO PARA REPARO DIZ RESPEITO AO PRODUTO EM SI, E NÃO A ISENÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS AO COMPRADOR EM RAZÃO DO VÍCIO DO PRODUTO. ALEGADA VENDA ABAIXO DO VALOR DE MERCADO. DAS DUAS VENDAS, APENAS UMA FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE NOTA DE PRODUTOR RURAL. TESE DO AUTOR QUANTO AO SEGUNDO VALOR QUE É CONTRADITÓRIA COM A DECLARAÇÃO ESCRITA ANEXADA COM A INICIAL, QUE INFORMAVA O DESCARTE DO PRODUTO. AUSENTE VEROSSIMILHANÇA QUANTO AO PONTO, NÃO SENDO POSSÍVEL IDENTIFICAR A EFETIVA PERDA OU DESVALORIZAÇÃO REFERENTE AOS 2.512,15 QUILOGRAMAS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PREJUÍZOS EXCLUSIVAMENTE MATERIAIS. COBRANÇA REALIZADA PELA RÉ EM RAZÃO VALOR DEVIDO PELA CÂMARA DE RESFRIAMENTO QUE ERA REGULAR, CONSIDERANDO QUE HOUVE O CONSERTO NO PRAZO DE 30 DIAS. POSSÍVEL, CONTUDO, A COMPENSAÇÃO ENTRE DÉBITO E CRÉDITO. APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE.
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