DOC. 928.1079.0357.8677

TJSP. RECURSO DE APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE ESTRUTURA INFLÁVEL.

Ação declaratória de rescisão contratual e condenatória de indenização por danos materiais. Locação de cobertura inflável para a construção da nova carteira de diesel da Refinaria Presidente Bernardes, mantida pela Petrobrás em Cubatão/SP. Pretensão fundada na defendida responsabilidade da ré pelos fatos que teriam culminado no colapso da estrutura e impossibilidade de manutenção do contrato de locação. Sentença de parcial procedência da ação e da reconvenção. Insurgência das partes.

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