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DOC. 926.7124.5492.5589

TJSP. HABEAS CORPUS.

Suposta prática dos crimes de associação criminosa e roubos majorados. Prisão preventiva. Alegado excesso de prazo. Inocorrência. Ausência de desídia ou morosidade por parte do Poder Judiciário. Maior demora no seguimento do processo consistiu na citação dos réus e apresentação de respostas à acusação. Complexidade da causa e pluralidade de réus justificam a maior demora no trâmite processual. Presença do periculum libertatis. Audiência de instrução e julgamento designada para data próxima. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada

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