TJSP. HABEAS CORPUS - FEMINICÍDIO TENTADO -
Impetração visando a revogação de prisão preventiva, ainda que mediante aplicação das medidas cautelares previstas no CPP, art. 319 - IMPOSSIBILIDADE - Paciente reincidente que teria tentado matar sua companheira, após desentendimento, desferindo um golpe de faca em seu pescoço - Prisão em flagrante - Presentes indícios de autoria e materialidade - Ausência de garantia de que o paciente não irá repetir seu comportamento, se solto, diante da demonstração de sua personalidade violenta e descontrolada - Circunstâncias que levam à necessidade de manutenção do decreto prisional, a fim de se resguardar a integridade física da vítima - Presença dos pressupostos da custódia cautelar - Insuficiência das medidas cautelares do CPP, art. 319 - Decreto da prisão preventiva suficientemente fundamentado - Constrangimento ilegal não demonstrado - Instaurado incidente de insanidade mental - Audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 19/09/2024 - Ordem denegada
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