TJSP. Apelação. Ameaça no âmbito doméstico. Pleito almejando a absolvição por insuficiência probatória. Inviabilidade. Acervo probatório robusto e coeso em relação ao delito de ameaça imputado na denúncia. Relatos contundentes das ofendidas, de forma uníssona, corroborados por confissão qualificada do réu, que relativizou o teor da mensagem dizendo estar de «cabeça quente". Condenação mantida. Pena-base mantida no mínimo. Possibilidade de incidência da atenuante da confissão espontânea, pois, malgrado qualificada, foi devidamente sopesada no bojo da formação da convicção, devendo ela ser compensada integralmente com a agravante prevista no CP, art. 61, II, «f». Regime inicial aberto. Recurso de apelação parcialmente provido, somente para reduzir a pena a 1 mês de detenção, no regime inicial aberto, com afastamento da suspensão condicional da pena
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