DOC. 920.7258.3321.1458

TJSP. APELAÇÃO.

Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer c.c danos morais. Sentença de parcial procedência. Inconformismo da requerida. Beneficiária diagnosticada com depressão severa resistida, já tendo tentado o suicídio. Prescrição de tratamento com medicamento denominado Spravato - Cloridrato de Escetamina. Negativa abusiva, ante o quadro delicado e urgente conforme documentação médica acostada nos autos. Prevalência da prescrição do médico assistente. O rol da ANS que, embora reconhecido taxativo pelo STJ, comporta mitigação em situações específicas. Operadora de saúde que não demonstrou que em substituição aos medicamentos prescritos pelo médico do autor existiriam outros, eficazes, efetivos e seguros já incorporados à lista, passíveis de alcançar o mesmo resultado esperado ante o quadro clínico do demandante. Precedentes. Recurso a que se nega provimento.

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