DOC. 911.7595.7889.5984

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento de sentença. Decisão que deferiu pedido de penhora de imóvel. Local em que se encontra instalada fábrica de rotomoldagem, com a presença de extenso maquinário e emprego de diversos funcionários. Executado que demonstrou possuir vários outros imóveis livres de oneração e que em tese são capazes de satisfazer a dívida. Recusa dos exequentes realizada de forma genérica. Demais imóveis, outrossim, que inclusive aparentam ter mais chances de serem alienados em leilão judicial. Necessidade, no caso concreto, de determinar a desconstituição da penhora, de modo a evitar prejuízo a terceiros. Decisão que prestigia os princípios de economia processual, duração razoável do processo e menor onerosidade para o devedor (CPC, art. 805). Recurso provido

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