DOC. 909.9559.6806.5737

TJSP. Apelação. Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório. Prestação de serviços de engenharia. Falha na prestação do serviço. Sentença de parcial procedência. Necessidade de reforma. Laudo pericial elaborado de modo hígido e minucioso. Deve prevalecer, portanto, o valor indicado pela referida prova técnica como necessário para a correção dos vícios. Danos morais, porém, evidenciados na espécie. Situação vivenciada pela autora que, realmente, extrapolou a esfera do mero dissabor e ingressou, efetivamente, na esfera do dano moral indenizável. Quantum indenizatório fixado à luz de critérios de prudência e razoabilidade. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido em parte.

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