TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO E AFASTAMENTO DO LAR. PEDIDO DE PARTILHA DE BENS FORMULADO PELO RÉU. SENTENÇA QUE DECRETA O DIVÓRCIO E JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO E PARTILHA DE BENS. APELO DO CÔNJUGE VARÃO. BEM ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS, QUE COMPROVAM QUE AS CONTRUÇÕES FORAM REALIZADAS PELA AUTORA, COM A AJUDA FINACEIRA DE SUA FAMÍLIA. RÉU QUE, EM MOMENTO ALGUM, COMPROVOU, DE FORMA INEQUÍVOCA, A PARTICIPAÇÃO NA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DAS CASAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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