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DOC. 906.2590.6435.4798

TJSP. Coisa móvel. Veículo zero quilômetro. Vício de fabricação. Demanda condenatória em obrigação de fazer cumulada com pedido indenizatório por dano moral. Sentença de improcedência. Insurgência recursal da autora somente quanto ao tema do dano moral. Caracterização, nas circunstâncias. Vício efetivamente existente, segundo apurado na perícia, e reparado pelas rés já posteriormente ao ajuizamento. Transtornos desbordantes da normalidade causados à autora com a permanência do problema por período prolongado, de mais de dois anos, com necessidade de sucessivos deslocamentos e acionamento do serviço de assistência técnica, sem solução. Montante requerido na petição inicial, todavia, que se mostra excessivo. Arbitramento em valor inferior. Demanda parcialmente procedente. Sentença improcedência reformada em tal limite. Apelo da autora parcialmente provido.

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