DOC. 905.8077.0203.6769

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LATROCÍNIO.

Autoria e materialidade comprovadas. Os depoimentos judiciais prestados pelas testemunhas, em relação à materialidade e à autoria do crime, estão em total harmonia com o apurado em sede policial, onde reportam fatos coincidentes. Não há porque questionar a idoneidade dos depoimentos, diante da segurança com que foram prestados, conforme a Súmula 70 do TJ/RJ. A Defesa, por sua vez, não produziu provas que afastassem a UNÍSSONA dinâmica dos fatos amparada nas FARTAS provas colacionadas aos autos. APELOS DEFENSIVOS DESPROVIDOS. PROVIMENTO DO APELO MINISTERIAL, a fim de condenar o Réu LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA pelo crime de latrocínio.

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