TJSP. HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO:
pleito visando a revogação da prisão preventiva - alegada decretação ilegal da segregação cautelar, vez que determinada de ofício, sem prévio requerimento do Ministério Público; ausência do laudo pericial demonstrando as lesões sofridas pela vítima; cerceamento de defesa por não estar anexado aos autos o arquivo audiovisual da audiência de custódia; fragilidade das provas, contradições nas declarações prestadas pela vítima e pelas testemunhas; paciente principal cuidador de sua avó, de 91 anos, diagnosticada com Alzheimer, bem como auxilia sua mãe, com 64 anos, que faz tratamento contra um quadro depressivo grave - afastamento - via estreita do writ não permite profunda valoração de fatos e provas, sob pena de violação ao princípio do devido processo legal - laudo pericial da vítima e mídia referente à audiência de custódia devidamente juntados aos autos - constatado pedido de conversão da prisão em preventiva realizado pelo Ministério Público - imprescindibilidade aos cuidados da avó e genitora não comprovada e crime praticado mediante violência à pessoa, não fazendo jus à benesse - circunstâncias do crime e demais elementos que indicam, por ora, a necessidade da prisão - ausência de ilegalidade ou constrangimento ilegal - ORDEM DENEGADA.
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