TJSP. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE INVASÃO NÃO PROVADA. ESBULHO NÃO CONFIGURADO. TESE DEFENSIVA DA RÉ ACOLHIDA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
Pesado o esforço empregado pelo advogado do apelante para tentar convencer aos julgadores de que ele teria melhor posse do que o ré, as provas dos autos indicam verossímil a antítese da apelada e, de outra banda, não escoram a tese autoral. Não ficou provado que o autor «foi obrigado a deixar o imóvel porque se sentiu ameaçado". Não comprovou livre de dúvida os fatos constitutivos do seu alegado direito de possuidor, tendo a ré, nos limites objetivos e subjetivos da presente demanda, desincumbido do seu encargo e demonstrando melhor posse. Diante desse quadro fático jurídico-processual, desnecessário aprofundar pois a r. decisão de primeiro grau está correta e sublimemente fundamentada, razão pela qual fica aqui integralmente ratificada nos termos do art. 252 do RITJSP.
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