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DOC. 886.0276.1636.6889

TJSP. APELAÇÃO -

Ação indenizatória - Transporte aéreo nacional - Voo de Vitória/ES para Joinville/SC, com conexão em Guarulhos/SP - Sentença que acolheu parcialmente a pretensão reparatória por danos morais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada autora - Apelo das requerentes - Pleito de majoração da cifra indenizatória extrapatrimonial para R$ 9.000,00 a cada demandante - Parcial acolhimento - Passageiras idosas (69 e 95 anos) - Atraso do voo com perda da conexão - Realocação para o dia seguinte - Pernoite na cidade de conexão - Atraso de cerca de 17 horas até a chegada ao destino - Pouso em cidade estranha ao itinerário original (Navegantes/SC) - Necessidade de traslado, por cerca de 1 hora e 30 minutos, por rodovia, até a cidade de Joinville/SC - Descaso da companhia aérea ré, que não comprovou ter prestado auxílio material integral às passageiras (alimentação e hotel) - Condição de pessoa idosa que deve ser especialmente sopesada na definição do montante reparatório - Quantum indenizatório que comporta majoração a R$ 5.000,00 (sete mil reais) para cada autora - Valor suficiente para ressarcir os prejuízos de ordem extrapatrimonial experimentados, sem, por outro lado, redundar em enriquecimento sem causa - Sentença parcialmente reformada - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

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