TJSP. Ação cominatória visando a realização de procedimento cirúrgico de cateterismo e angioplastia, cumulada com indenização por danos morais - Procedência em primeiro grau - Providência indispensável e ínsita ao tratamento da moléstia - Autor de idade avançada e existência de risco à vida e à saúde - Abusividade da negativa de cobertura e exclusão do custeio de procedimento comprovadamente necessário à manutenção da saúde do paciente - Súmula 102/Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Procedimento a ser realizado na rede credenciada e, em caso do autor optar pela realização em hospital particular, o reembolso deve observar os termos da apólice - Prejuízos extrapatrimoniais configurados - Abusividade da negativa de fornecimento dos serviços com reflexos na psique e dignidade humana - Redução do arbitramento para a quantia de R$ 7.000,00, suficiente, proporcional e razoável com as circunstâncias e peculiaridades da hipótese fática - Juros de mora contados da prática do ato ilícito - Correção monetária a partir do arbitramento - Súmula 362/STJ - Manutenção da disciplina da sucumbência - Recurso provido, em parte
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