TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE EM LINHA FÉRREA. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS.
Ao contrário do alegado pelos autores, as provas dos autos indicam que o exato local do acidente corresponde àquele indicado pela CPTM, o qual estava guarnecido por medidas de segurança adequadas. Vítima, então maior e capaz, que, ao atravessar a linha férrea, assumiu o risco de ser atropelado. Impossibilidade de imputar aos requeridos inobservância do dever jurídico de cuidado. Sentença de improcedência, mantida. Recurso desprovido
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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