TJSP. Habeas Corpus. Homicídio qualificado tentado e vias de fato. Pleito objetivando a revogação da custódia preventiva, ante a ilegalidade da decisão que prolatou sentença de pronúncia em desfavor do réu, além de aduzir ocorrência de excesso de prazo de sua segregação provisória. Parcial Viabilidade. Diante do panorama evidenciado nos autos, verifica-se que entre o crime e a pronúncia se passou mais de um ano, restando evidente a ocorrência de excesso na instrução processual, especialmente levando em consideração a imputação de homicídio tentado, além das condições pessoais favoráveis do paciente, que é primário e não registra antecedentes, elementos esses que revelam a desnecessidade de sua custódia cautelar. In casu, melhor solução resulta na substituição da custódia preventiva pela imposição de medidas cautelares diversas da prisão, demonstrando-se pertinentes: (i) Comparecimento mensal da paciente em juízo; (ii) Proibição de manter contato com as vítimas e, com seus familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação, bem como a proibição de se aproximar das vítimas, com distância inferior a 100 metros e (iii) monitoração eletrônica, se disponível na Comarca. Ordem parcialmente concedida. Expeça-se alvará de soltura clausulado
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