DOC. 862.5130.5134.1511

TJSP. APELAÇÃO.

Ação de Indenização por Danos Morais. Sentença Parcialmente Procedente. Insurgência do Autor e do Réu. Sentença condenatória transitada em julgado, por falso testemunho e coação no curso do processo praticados pelo Réu. Apuração dos prejuízos na esfera civil e arbitramento e danos morais. Capacidade financeira do agressor, gravidade da conduta e relevância dos bens jurídicos violados. Elevado grau de culpa do agressor. Quantum indenizatório fixado em valor elevado, não condizente com precedentes desta Corte, para casos análogos. Diminuição para R$ 70.000,00. Caráter pedagógico dos danos morais. Inibição da reiteração da prática ilícita. Proibição do Enriquecimento Ilícito. Sentença parcialmente reformada. RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE. RECURSO ADESIVO DO AUTOR NÃO PROVIDO

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