TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, DEVIDOS À UMA ÚNICA BENEFICIÁRIA, MENOR, SEM NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS. ALIMENTANTE APOSENTADO. INCAPACITADO PARA O LABOR E DEMAIS ATOS DA VIDA CIVIL. NECESSIDADES ESPECIAIS. SENTENÇA MANTIDA.
A BENEFICIÁRIA POSSUI NECESSIDADES PRESUMIDAS EM VIRTUDE DA MENORIDADE, SEM COMPROVAR, CONTUDO, DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS. POR OUTRO LADO, O ALIMENTANTE, APOSENTADO, COM RENDA MENSAL MÉDIA DE R$ 3.500,00, É PORTADOR DO VÍRUS HIV, DIABETES, SÍFILIS E DEMÊNCIA, TENDO SEU PÉ AMPUTADO NO ANO DE 2017 E FAZENDO USO DE FRALDAS GERIÁTRICAS. EM CONSEQUENCIA DISSO, COMPROVADAMENTE, É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA O LABOR E DEMAIS ATOS DA VIDA COTIDIANA, SENDO AUXILIADO POR SUA FILHA MAIOR, TAMBÉM PORTADORA DE DOENÇA GRAVE (LEUCEMIA). NESSE CONTEXTO, TÊM-SE QUE OS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS, CESSADOS EM 2022, SÃO APENAS UM INDICATIVO PONTUAL DE QUE O ORÇAMENTO DO GRUPO FAMILIAR SERIA BASTANTE REDUZIDO DIANTE DE SUAS NECESSIDADES ESPECIAIS. ASSIM, À LUZ DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, EM RAZÃO DA REDUZIDA CAPACIDADE PRESTACIONAL DO GENITOR, REVELA-SE ADEQUADO O PERCENTUAL ESTIPULADO NA ORIGEM, QUAL SEJA - 15% DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE -, DE MODO QUE A SENTENÇA VAI MANTIDA, EM SUA INTEGRALIDADE.
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