TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARATÓRIA. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DANO MORAL TUTELA DE URGÊNCIA. 1. CONTROVÉRSIA.
Insurgência recursal da instituição financeira em relação à decisão que deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade das parcelas do suposto empréstimo bancário, questionado na ação.
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