TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E DE PENSIONAMENTO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO E MOTOCICLETA. PROVA DOS AUTOS A DEMONSTRAR QUE O RÉU INVADIU A VIA PREFERENCIAL, POR ONDE TRAFEGAVA O AUTOR, DANDO AZO AO ACIDENTE. INEXISTENTE CULPA CONCORRENTE, JÁ QUE O DEVER DE CUIDADO CABIA EXCLUSIVAMENTE AO DEMANDADO. DANOS MATERIAIS RELATIVOS ÀS DESPESAS DE REMOÇÃO DA MOTOCICLETA NÃO COMPROVADOS. INEXISTENTE PROVA DA ALEGADA PERDA TOTAL DA MOTOCICLETA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. LESÕES COM FRATURAS DE OMBRO, JOELHO, INTERVENÇÃO CIRÚRGICA E AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PELO PERÍODO DE UM ANO. VALOR FIXADO EM R$3.000,00, QUE EMBORA DIMINUTO, CORRESPONDE AO PEDIDO INICIAL. PENSIONAMENTO DEVIDO, COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA QUE O AUTOR RECEBIA À ÉPOCA DO ACIDENTE E O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, POR UM ANO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES, CONFORME INFORMADO PELO APELANTE. PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA AO RÉU, DE OFÍCIO, ANTE A ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.
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