TJSP. Apelação - Plano de saúde - Ação cominatória - Parcial procedência para condenar a ré a custear os tratamentos prescritos, na região do domicílio do autor, ou reembolsá-lo, nos limites do contrato, para o caso de prestador fora da rede - Inconformismo do autor - Pretensão de que para o caso de ausência de prestador na rede credenciada o custeio ou reembolso sejam integrais - Acolhimento - Entendimento que para o caso de ausência, de não indicação ou de Indicação de prestador fora do limite territorial da residência o plano de saúde deve custear de forma integral o tratamento fora da rede, de forma direta ou por reembolso integral - Hipótese excepcional que autoriza o reembolso integral para o caso de não indicação de clínica dentro da rede - Observação de que para o caso de haver indicação em rede particular de prestadores aptos, nos termos da prescrição médica, e o paciente optar por atendimento fora da rede, o reembolso deve se dar nos limites do contrato - Precedentes - Sucumbência que passa a ser exclusiva da ré - Sentença reformada - Recurso provido, com observação
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